O percentual inicial deverá ser avaliado posteriormente e caso o entendimento se mantenha no Conselho Federal, as regras já devem valer nas eleições de 2021 para chapas e cargos de direção da OAB

 

Em decisão consultiva nesta terça-feira (1º), o Colégio de Presidentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) votou favoravelmente à paridade de gênero e a cotas raciais de 15% nos órgãos da entidade. 

O percentual inicial de 15% deverá ser avaliado posteriormente, a partir de um censo da advocacia. Caso o entendimento se mantenha no Conselho Federal, órgão máximo da Ordem, as regras já devem valer nas eleições de 2021 para chapas e cargos de direção da OAB. 

Em meio a intensa pressão da advocacia feminina nas redes sociais, a reunião dos 27 presidentes das OABs estaduais começou pela manhã e se estendeu até a noite. A reunião foi realizada de maneira híbrida, contando com participações virtuais e presenciais. Da diretoria da OAB Nacional, que é composta por cinco integrantes, o único que não compareceu presencialmente à sessão desta terça-feira foi o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz. Ao longo da sessão, houve a tentativa de condicionar a aprovação da paridade de gênero à realização de um plebiscito com toda a advocacia, e a aprovação das cotas raciais à realização de um censo da advocacia. As propostas foram barradas. 

O resultado favorável à paridade de gênero, com aplicação já nas próximas eleições, foi definido com o voto de minerva de Santa Cruz. Isso porque a votação acerca da necessidade de um plebiscito estava empatada em 13 a 13, com uma abstenção. Já a cota racial aprovada significou uma redução pela metade em relação à proposta inicial de 30% –a de 15% apresentada durante a reunião desta terça-feira. Havia também uma outra proposta de proporcionalidade racial, segundo a qual a composição das chapas deveria refletir de maneira proporcional a composição racial da advocacia de cada estado. 

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